Política de privacidade
A FISIOTRAUMA está desde 2001 trazendo o melhor na saúde e qualidade de vida com respeito e atenção às necessidades específicas de cada um de nossos pacientes. Nossos especialistas são treinados no Método McKenzie, o método mais eficiente na recuperação de traumas e reabilitação.
Além disso, a pandemia da Covid-19 nos forçou a nos reinventar. Estruturamos nosso serviço para atender virtualmente por meio do teleatendimento mantendo nossa qualidade e, sobretudo, preocupados com a transparência e privacidade dos atendimentos.
Alinhados com a proposta de buscar a melhor experiência em saúde e bem estar para os nossos pacientes, nós reconhecemos a importância de proteger suas informações pessoais e estamos comprometidos em processá-las de forma responsável e em conformidade com as melhores práticas e leis de proteção de dados aplicáveis, em especial a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nosso intuito é reforçar a relação de confiança que queremos construir junto aos nossos pacientes, sempre alinhados às boas práticas de segurança e cuidado para preservá-los. Por isso, a FISIOTRAUMA se preocupa com a sua privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados no âmbito dos serviços que prestamos.
Com esta Política de Privacidade (“Política”) pretendemos explicar quais dados são coletados, que tipos de dados são tratados, com que finalidade eles são tratados, com quem eles são compartilhados e quais os seus direitos, proporcionando-lhes a segurança e a tranquilidade de conhecer as entidades com as quais partilhamos suas informações.
A presente Política também descreve as práticas gerais de privacidade na utilização do nosso site e se aplica ao tratamento de todas as informações pessoais coletadas nesta Plataforma (www.fisiotrauma.com.br) e na nossa Central Telefônica (61 3345-6685), com vistas a demonstrar nosso compromisso pela privacidade e pela proteção de todos os dados pessoais tratados.
Vale ressaltar que esta Política poderá mudar ao longo do tempo, tendo em vista o esforço contínuo da FISIOTRAUMA para sempre adotar as melhores e mais atualizadas boas práticas de privacidade. Dessa forma, pedimos que a visite periodicamente.
No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela FISIOTRAUMA.
Ciente disso, em quaisquer hipóteses de acesso indevido de dados, a FISIOTRAUMA tomará todas as medidas legais cabíveis, inclusive comunicando aos órgãos fiscalizadores competentes, de acordo com a legislação vigente e com seu Plano de Resposta a Incidentes de Segurança, a fim de minimizar quaisquer riscos ou danos aos titulares.
DEFINIÇÕES:
A FISIOTRAUMA está desde 2001 trazendo o melhor na saúde e qualidade de vida com respeito e atenção às necessidades específicas de cada um de nossos pacientes. Nossos especialistas são treinados no Método McKenzie, o método mais eficiente na recuperação de traumas e reabilitação.
Além disso, a pandemia da Covid-19 nos forçou a nos reinventar. Estruturamos nosso serviço para atender virtualmente por meio do teleatendimento mantendo nossa qualidade e, sobretudo, preocupados com a transparência e privacidade dos atendimentos.
Agentes de tratamento de dados pessoais: o controlador e o operador de dados pessoais.
Autoridade Nacional De Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em todo território nacional;
Controlador de dados pessoais: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Cookies: arquivos de informação que são armazenados no computador ou em dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website registre ações e preferências em nome do Titular. O uso de cookies existe para que o Titular, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
Cookies persistentes: permanecem no computador do titular mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
Cookies de sessão: expiram quando o titular fecha o navegador.
Dados pessoais: toda informação que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, número da carteira de identidade, e-mail, data de nascimento, etc.
Dados pessoais sensíveis: dados referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Titular dos dados pessoais (titular): pessoa física que se relacione com a FISIOTRAUMA em situações em que haja a possibilidade de disponibilização de seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que navegam em nosso website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
Tratamento de dados pessoais (tratamento): toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação comunicação, transferência, difusão ou extração;
1. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E TRATADOS PELA FISIOTRAUMA?
A partir da interação do usuário com os serviços da FISIOTRAUMA coletamos diversos tipos de dados, com o objetivo de garantir uma melhor experiência aos usuários. Abaixo relacionamos as categorias dos dados coletados, quais os dados nessas categorias e qual a utilização desses dados pode ser realizada pela Fisiotrauma.
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
DADOS UTILIZADOS
Nome, data de nascimento, nome dos pais, nome e CPF dos dependentes, gênero, nacionalidade, naturalidade, CPF, telefone, estado civil, endereço, redes sociais, CNH, RG, carteira de trabalho, informações acadêmicas e experiência profissional, diplomas, certificados, número de conta bancária.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais são importantes porque são requisitos necessários a serem analisados para o recrutamento e para conseguir contato e devolutiva de resposta quando necessário.
RELATÓRIOS DE CONTABILIDADE
DADOS UTILIZADOS
Nome, endereço, e-mail, telefone, estado civil, sexo, grau de instrução, data de nascimento, RG, CPF, foto, exames médicos
UTILIZAÇÃO DOS DADOS
É necessário para realizar a emissão de relatórios para análise contábil e cumprimento de exigências legais.
CENTRAL TELEFÔNICA
DADOS UTILIZADOS
Nome do paciente, matrícula, data de nascimento, números de telefone, e-mail e informações disponíveis nos pedidos médicos
UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Os dados são utilizados para agendamento das consultas.
FALE CONOSCO
DADOS UTILIZADOS
Nome, e-mail, telefone e nome do convênio, se houver
UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Cadastro para comunicação por meio de formulário disponível no site.
SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
DADOS UTILIZADOS
Nome e telefone.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Cadastro para acesso ao sistema de emissão de nota fiscal eletrônica.
Lembramos que a relação indicada acima é meramente exemplificativa, podendo a FISIOTRAUMA coletar dados e informações adicionais, sempre que exigido em lei, obrigação regulatória ou normativo infra legal, ou ainda quando estritamente necessário à adequada prestação dos serviços.
Além disso, o titular de dados pessoais que acessa o website da FISIOTRAUMA também pode se deparar com o uso de tecnologias como:
a) Cookies (informações enviadas pelo site ao navegador web para manter sessões ativas e/ou personalizar anúncios, por exemplo), cabendo ao Participante configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do website poderão ser limitadas;
b) Web Beacons para coletar dados de comportamento do usuário no acesso às páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária, também conhecidos como cookies de rastreamento;
c) Sensores de smartphones; e
d) Pixel Tags (códigos que permitem monitorar conversões e criar públicos para anúncios na web).
Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.
Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências.
Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contém informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.
O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão.
Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:
- Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome
- Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação
Já em relação à sua finalidade, os cookies podem ser:
- Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; se estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar;
- Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas;
- Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário);
- Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.
A FISIOTRAUMA utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação. Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.
Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo. Abaixo listamos todos os Cookies que podem ser utilizados pela FISIOTRAUMA. É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador.
A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.
Atualmente, na primeira vez que você acessar nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.
Para tanto, utilizamos um sistema de solicitação de consentimento na página inicial da FISIOTRAUMA. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.
Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera
2. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS?
As principais fontes dos dados pessoais aqui mencionados são:
Dados de contato oferecidos pelos clientes, parceiros e usuários do site, diretamente nos canais e plataformas gerenciadas pela FISIOTRAUMA ou seus parceiros; e quando o usuário acessa o site e/ou realiza seu cadastro, utilizamos seus dados pessoais por diversas razões. Nós tratamos e processamos dados pessoais nas seguintes hipóteses:
a) Ações de Marketing (E-mails, SMS e WhatsApp)
Ao efetuar o cadastro no site ou em plataformas utilizadas para campanhas de marketing gerenciadas pela FISIOTRAUMA em benefício próprio ou para terceiros, o nome, o endereço de e-mail e o telefone do titular serão armazenados em um banco de dados. Toda e qualquer informação pessoal será acessada apenas por pessoas estritamente essenciais à execução de eventual contrato de prestação de serviços. Nós poderemos enviar e-mails com as nossas newsletters, com informações sobre produtos e serviços (nossos ou em parceria com outras empresas) ou com conteúdo publicitário, mas apenas se você consentir expressamente com essa finalidade por meio de uma caixa de seleção disponível ao final do formulário. No entanto, a qualquer momento, você pode optar pelo cancelamento da subscrição de referidos conteúdos em um link disponível nos e-mails enviados ou enviando um e-mail endereçado para encarregadodedados@fisiotrauma.com.br.
O mesmo vale para mensagens de texto aos usuários cadastrados. As mensagens poderão conter ofertas, avisos ou informações relevantes. A ferramenta WhatsApp poderá ser utilizada para compartilhamento de informações sobre os produtos e/ou serviços que você, eventualmente, tenha interesse.
b) Atendimento e prestação de serviços à saúde
Todos os serviços prestados por nossos fisioterapeutas e outros profissionais de saúde estão respaldados pelo artigo art. 11, II, f da LGPD, que autoriza o tratamento de dados pessoais para fins de tutela da saúde, sendo que os dados pessoais envolvidos serão coletados no momento do atendimento ou por meio dos nossos parceiros (clínicas, hospitais, laboratórios, etc.). Outros tratamentos básicos, como de cadastro ou faturamento, também são necessários para a correta identificação do titular e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou, ainda, para execução de contratos.
c) Recursos Humanos
Os principais dados tratados de nossos colaboradores são informações de contato, qualificação profissional e outras informações necessárias para conduzir as atividades acordadas no contrato de trabalho ou de prestação de serviços, possibilitando a manutenção das relações comerciais e contratuais.
Ademais, os dados de saúde desses colaboradores serão coletados para cumprimento de obrigações legais, em especial àquelas relacionadas à admissão e demissão de funcionários, e para garantir a saúde do colaborador, através de medidas preventivas e de ações específicas.
Nessa perspectiva, o setor de Recursos Humanos da FISIOTRAUMA faz o cadastro do colaborador no sistema da clínica de medicina ocupacional para agendar o exame admissional e, posteriormente, demais exames necessários. Também podem ser coletadas informações referentes a dependentes dos colaboradores. O tratamento desses dados se dará para o oferecimento de serviços como planos de saúde, auxílios, entre outros. Nesses casos, a autorização prévia do tratamento virá diretamente do colaborador, fonte de tais dados pessoais.
3. QUEM TEM ACESSO A SEUS DADOS?
O tratamento da maioria dos dados pessoais é realizado internamente, por profissionais da FISIOTRAUMA a fim de cumprir as obrigações pactuadas. Todos os estão submetidos ao programa de proteção de dados adotado pela FISIOTRAUMA e alguns colaboradores são sujeitos a programas de confidencialidade ainda mais restritivos, como auditores e funcionários internos.
Alguns dados essenciais são compartilhados com organizações parceiras para o oferecimento de serviços adicionais para os colaboradores como plano de saúde. Nesses casos de utilização de empresas subcontratadas ou operadores de dados, as organizações contratadas se comprometem a tratar os dados compartilhados somente para as finalidades definidas. Os parceiros comerciais da FISIOTRAUMA também prezam pela proteção de dados e adotam medidas de conscientização de funcionários e processos de compliance de privacidade.
Além disso, a FISIOTRAUMA realiza o compartilhamento de dados com agentes reguladores, a exemplo do INSS, Receita Federal, necessários para que a FISIOTRAUMA cumpra com as obrigações regulatórias enquanto entidade com atividades empresariais na área de saúde.
Algumas informações essenciais dos usuários do site, parceiros comerciais e clientes podem ser compartilhados com agências a serviço da FISIOTRAUMA ou plataformas de gestão de mensagens, contatos e anúncios, sob cláusula de confidencialidade estrita. Em hipótese alguma os dados são cedidos, vendidos ou comercializados pela Fisiotrauma sem o consentimento expresso dos seus titulares.
Além disso, a FISIOTRAUMA adotou um programa de conformidade com as regras de privacidade que inclui políticas, programas e controles a fim de desenvolver medidas de segurança cultural, organizacional e técnica, como, por exemplo:
- Política de relacionamento com parceiros comerciais, o que impõe a necessidade de cláusulas contratuais sobre proteção de dados;
- Procedimento de notificação e resposta às autoridades em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais;
- Registro das atividades de tratamento em constante atualização, conforme preceitua o artigo 37 da Lei nº 13.709/18 (LGPD);
- Acordos de confidencialidade com fornecedores e terceiros;
- Programas de treinamento de médicos e colaboradores;
- Auditorias e controles.
- Política Administrativa de Gestão de Estoque – compras distribuição de materiais e insumos;
- Política Administrativa de Patrimônio;
- Política de Ativo Fixo – aquisição de bens;
- Política de cobrança e inadimplência;
- Política Financeira – procedimentos internos;
- Política Comercial;
- Política de Reembolso;
- Política de Segurança
Em consideração ao fato de que toda atividade que utiliza dados pessoais pode apresentar riscos, a Fisiotrauma garante que adotará os melhores esforços para mitigar as consequências de qualquer evento danoso, na hipótese de ocorrência de alguma violação dessas informações.
4.COM QUE FINALIDADE A FISIOTRAUMA REALIZA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
A FISIOTRAUMA trata os dados pessoais que você nos disponibiliza para as finalidades abaixo indicadas:
Para podermos prestar-lhe os cuidados de saúde: podemos utilizar os seus dados, em especial os dados de saúde e outros dados sensíveis, no bojo da prestação de serviço, para a prevenção e diagnóstico médico, a prestação de cuidados e a realização de tratamentos médicos. O fornecimento de serviços de saúde poderá incluir: prescrição de medicação em ambulatório, assistência médica, cirurgias, consultas, exames, etc. Todos os nossos profissionais de saúde estão vinculados ao sigilo profissional, bem como a obrigação de confidencialidade, conferindo uma camada adicional de segurança para o tratamento dos dados sensíveis.
Para o envio de informações: podemos enviar-lhe, através de diferentes canais de comunicação, informações sobre a data e hora da consulta ou exame, identificação da consulta/exame, ou sobre quaisquer alterações ou imprevistos relativamente às suas marcações. Também podemos utilizar os seus dados pessoais para responder às suas sugestões ou contatos. Poderemos igualmente utilizar os seus dados no âmbito da realização de pesquisas de satisfação.
Para cumprir outras finalidades direta ou indiretamente associadas à prestação de cuidados de saúde: poderemos utilizar os seus dados para outras finalidades associadas à prestação de cuidados de saúde, designadamente para efeitos de contabilidade, faturamento e auditoria, estudos estatísticos, detecção e análise de fraude, segurança, gestão de sistemas e serviços de saúde.
Para fins de Investigação Científica e/ou Pesquisas Clínicas: poderemos utilizar os seus dados para melhorar a qualidade, saúde e bem-estar dos nossos clientes, levando a cabo, sempre que possível, procedimentos de anonimização e pseudonimização de modo que não seja possível existir uma relação entre a pessoa identificada/identificável e os dados pessoais tratados. Esses procedimentos serão aplicáveis para fins de investigação científica. Não sendo possível utilizar os métodos da pseudonimização ou anonimização acima referidos, iremos recolher o seu consentimento específico. Respeitamos sempre a sua decisão de se retirar do estudo ou ensaio, o que poderá fazer a qualquer momento, caso em que cessará o tratamento dos seus dados, salvo no que for necessário ao cumprimento de obrigação legal ou se tal cessação tornar impossível ou prejudicar gravemente os objetivos do tratamento.
Para cumprimento de Obrigações Legais e/ou Regulatórias: Podemos ter necessidade de compartilhar os seus dados com o Poder Público para cumprimento de determinadas obrigações previstas legalmente, tais como obrigações de natureza fiscal, contábil, tributária, sanitária, científica e/ou regulatória.
Todas as operações de tratamento de dados pessoais conduzidas pela FISIOTRAUMA serão justificadas por uma base legal que legitime a sua realização. A avaliação das finalidades e das bases legais será feita periodicamente, considerando o contexto, os riscos e os benefícios gerados tanto para a FISIOTRAUMA quanto para os titulares dos dados pessoais.
5. COM QUEM A FISIOTRAUMA COMPARTILHA SEUS DADOS?
Os procedimentos médicos, em razão da sua natureza, dispensam a coleta de consentimento. No entanto, poderemos recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, bem como poderemos transmitir informações e dados pessoais dos nossos clientes a empresas terceiras, tais como:
- Convênios médicos e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Fornecedores e prestadores terceirizados de serviços médicos e/ou de saúde;
- Serviços de Apoio Logístico e Operacional;
- Autoridades Governamentais Competentes;
- Fornecedores digitais;
- Prestadores de serviços jurídicos, contábeis, consultores e outros;
- Plataformas de pagamento;
- Notificações Compulsórias.
Garantimos que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restrito unicamente àqueles dados efetivamente necessários para a execução das tarefas contratadas.
Serão celebrados contratos entre a FISIOTRAUMA e tais entidades nos quais será, entre outras, regulada a proteção dos dados pessoais. Estas entidades terceiras estão obrigadas a não revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
Da mesma forma, poderemos realizar o tratamento de dados pessoais quando assim for determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou de investigações de atividades suspeitas.
A FISIOTRAUMA poderá ainda, na persecução do seu interesse legítimo, colher e compartilhar dados não sensíveis, sempre no limite de suas expectativas, e nunca em prejuízo de seus interesses e garantias fundamentais, como, por exemplo, no caso em que solicita a identificação na recepção de suas unidades.
Em conformidade com a legislação aplicável, apenas transferimos dados pessoais para destinatários que ofereçam um nível adequado de proteção de dados.
6. ONDE A FISIOTRAUMA ARMAZENA OS SEUS DADOS?
Desenvolvemos medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado de todas as suas informações, em especial, de seus dados pessoais sensíveis. Todos os dados coletados nos atendimentos são armazenados na FISIOTRAUMA, em Brasília/DF e também utilizamos servidores de armazenamento em nuvem (cloud computing) como Google Drive.
Além de treinamentos e ações de sensibilização junto às nossas equipes acerca das obrigações que decorrem da legislação aplicável, implementamos medidas técnicas e de segurança da informação para garantir a proteção, evitar acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição ou divulgação não autorizada desses dados.
As nossas políticas de coleta, armazenamento e processamento de dados são revistas periodicamente para garantir que apenas tratamos informações indispensáveis à prestação ou melhoria dos nossos serviços.
Adotamos os procedimentos adequados para garantir que os seus dados pessoais estejam corretos e completos. Contudo, a atualização ou correção de suas informações pessoais, quando necessário, caberá a você mesmo, através dos meios de comunicação indicados nesta Política de Privacidade.
7. POR QUANTO TEMPO A FISIOTRAUMA ARMAZENA OS SEUS DADOS?
Só armazenamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os coletamos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais.
Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos abaixo. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação pelo maior período: o período previsto na legislação aplicável ao arquivo da documentação médica-hospitalar (mínimo de vinte anos) ou até que o propósito específico, aplicável ao tratamento de determinados dados, vier a se extinguir.
Podemos reter, ainda, alguns dos seus dados pessoais na medida em que sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos.
Em qualquer uma das situações supramencionadas, caso exista processo judicial ou extrajudicial pendente, os dados serão conservados, ainda, durante o período de duração do processo e até 02 (dois) anos após o trânsito em julgado da decisão final que venha a ser proferida. Findos os prazos de conservação acima referidos, e, quando aplicável, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.
8.QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
De acordo com a legislação aplicável, é dever da FISIOTRAUMA disponibilizar, sempre que assim solicitado, o cumprimento dos seguintes direitos de cada um dos titulares que tiverem seus dados tratados por nós:
a) Direito a ser informado: direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como usamos os seus dados pessoais.
b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, os titulares têm direito a acessar os dados pessoais que tratamos e conservamos. O direito de acesso não é, contudo, ilimitado, tendo o mesmo que ser articulado com a legislação de proteção de dados (podendo, por isso, ser rejeitado quando, por exemplo, o acesso possa prejudicar direitos e liberdades de terceiros, ou em caso de abuso na solicitação) e legislação de direito da saúde.
c) Direito de retificação: direito de retificar os seus dados pessoais se estes estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos, através dos canais de comunicação indicados nesta Política de Privacidade. Esse direito apenas poderá ser exercido em relação aos dados pessoais informados diretamente pelo titular.
d) Direito de exclusão: direito à eliminação dos dados com cuja coleta o titular consentiu. Em alguns casos, o direito à exclusão poderá não ser conferido, uma vez que podemos ter outros fundamentos legais para manutenção dos dados, como é o caso dos prazos de conservação legalmente previstos, ou interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais. Podendo ainda solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
e) Direito de oposição ao tratamento dos dados: pode opor-se ao tratamento dos seus dados sempre que o tratamento em questão divergir da finalidade originalmente informada e/ou consentida pelo titular.
f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada, tampouco afeta a legalidade do tratamento lastreado em outros fundamentos legais.
g) Direito à informação sobre compartilhamento dos dados com outras instituições: o titular pode solicitar informações sobre as empresas (públicas ou privadas) para as quais a FISIOTRAUMA está compartilhando os seus dados pessoais.
h) Direito a não fornecer seu consentimento: o titular poderá não consentir com a coleta e/ou tratamento dos seus dados pessoais, mas deverá ser informado sobre as consequências dessa opção.
Lembramos que estes direitos, como quaisquer outros, deverão ser exercidos de forma razoável e de boa fé pelo seu titular. Se os pedidos para exercício dos seus direitos forem manifestamente infundados ou excessivos, por exemplo, se solicitar informações de forma injustificada e repetida ou abusar do direito a receber informações, inclusive prestando informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro, reservamo-nos ao direito de negar a solicitação e/ou cobrar uma taxa razoável para exercício de tais direitos, tendo em consideração o custo administrativo do fornecimento da informação.
Para o exercício dos direitos indicados acima, o titular deverá enviar uma comunicação ao nosso encarregado de dados, através do seguinte endereço eletrônico: encarregadodedados@fisiotrauma.com.br.
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para o exercício de quaisquer direitos elencados acima, iremos solicitar algumas informações e/ou documentos para que possamos comprovar sua identidade e garantir a segurança de todos os pacientes da FISIOTRAUMA.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política para implementação de melhorias na prestação dos serviços, em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controle em matéria de proteção de dados.
Sempre que uma alteração na Política for realizada, referida atualização será disponibilizada no nosso website e nas dependências de nossas unidades. Dessa forma, sugerimos que nossos pacientes consultem regularmente o nosso site para acompanhar as atualizações da nossa Política.
A tolerância a eventual descumprimento de qualquer disposição da presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
Se você acredita que seus dados pessoais foram utilizados de maneira incompatível com essa Política ou com as opções que escolheu, ou ainda, se você tiver dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionadas à gestão dos seus dados pessoais pela FISIOTRAUMA, por favor entre em contato com nossa Encarregada de Dados através do endereço eletrônico: encarregadodedados@fisiotrauma.com.br
Atualização: 11 de novembro de 2022.